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  • Projeto de Lei Ordinária nº 278/2019

    INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO EMPREENDEDOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 990/2019
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento Econômico
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 277/2019

    DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO RECIFE POR MEIO DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, APOIO AO TURISTA E DIFUSÃO CULTURAL.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 987/2019 , PAR 1010/2019 , PAR 1051/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 255/2019

    INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 18/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1045/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 254/2019

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 18/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 861/2019 , PAR 1013/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2019

    PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A OFERTA GRATUITA DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM ALIMENTOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Eriberto Rafael, Alcides Teixeira Neto, Rinaldo Júnior, Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 13/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 428/2019 , PAR 768/2019 , PAR 912/2019 , PAR 39/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.691/20 SANCIONADA EM 20/03/20 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 31/20, DE 21/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/2019

    DENOMINAR-SE-Á “GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS” O PARQUE PÚBLICO A SER INSTALADO NO ANTIGO TERRENO DO AEROCLUBE DE PERNAMBUCO, NO BAIRRO PINA, RECIFE/PE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 26/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 184/2019 , PAR 774/2019 , PAR 822/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/11/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 05/11/2019)
    LEI Nº 18.655/19 SANCIONADA EM 04/11/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 129/19, DE 05/11/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2019

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 13/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 319/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2019

    INSTITUI O DIA DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 13/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 182/2019 , PAR 201/2019 , PAR 307/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/06/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.590/19, SANCIONADA EM 19/06/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 73/19, DE 20/06/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2019

    ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.280, 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SÍTIOS E PARQUES ECOLÓGICOS E REVOGA A LEI Nº 15.906/1994.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 13/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 325/2019 , PAR 341/2019
    Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA DO ENGENHEIRO”.

    Autoria: Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 28/01/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 108/2019 , PAR 548/2019 , PAR 577/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/09/2019)
    LEI Nº 18.620/19 SANCIONADA EM 17/09/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110/19, DE 19/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral